Para ler e refletir - Política ambiental brasileira: o que mudou

Política ambiental brasileira: o que mudou

O Fórum Social Mundial contou com a participação ativa dos ministros do Meio Ambiente do governo Lula, Marina Silva e Carlos Minc. É inevitável a gente se perguntar sobre o que afinal mudou, de um ministro para outro, na política ambiental brasileira.

Celso S. Bredariol*

O Fórum Social Mundial contou com a participação ativa dos ministros do Meio Ambiente do governo Lula. Marina Silva participou de mesas do Fórum Mundial de Educação, de Justiça Ambiental e sobre o abuso de adolescentes, sempre voltada para a construção da militância. Carlos Minc visitou o navio do Greenpeace para discutir desmatamento e participou de mesas sobre Mudanças Climáticas e Amazônia Sustentável, trazendo posições de governo. É inevitável a gente se perguntar sobre o que afinal mudou, de um ministro para outro, na política ambiental brasileira.

Ambos têm histórias de vida admiráveis. A primeira, de aluna do Mobral a militante com Chico Mendes das causas dos seringueiros até se tornar senadora da República e ministra. O segundo, de militante secundarista contra a ditadura, exilado, ecologista, deputado estadual por mais de vinte anos se dedicando a causas ecológicas e libertárias, até chegar a ministro de Estado. O que fazem ou fizeram de diferente na política ambiental?

Primeiro é preciso situar que no período da ditadura, a política ambiental se destacou pela criação de áreas protegidas e pela estruturação do Sistema Nacional do Meio Ambiente, o SISNAMA. No período FHC a política avançou na legislação (foram criadas diversas leis como as de Recursos Hídricos, Unidades de Conservação, Crimes Ambientais e outras) e se esvaziou pelo sucateamento do SISNAMA.

A entrada de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente é marcada por propostas de resgate de Sistema Ambiental (Fortalecendo o SISNAMA foi o tema da primeira Conferência Nacional do Meio Ambiente), de combate à corrupção na administração ambiental através da Operação Corrupira com a Polícia Federal, do monitoramento do desmatamento através de Convênio com o INPE- Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, de concurso para o IBAMA e do licenciamento criterioso até dos investimentos do próprio governo. Mas o trabalho de Marina se destacou, principalmente, pelo enfrentamento de conflitos, como na questão dos transgênicos.

Numa segunda etapa da sua gestão, o foco da política se volta para a questão do combate ao desmatamento e para a proposta da exploração sustentável das florestas. A lei de florestas propõe a licitação de áreas públicas para a exploração sustentável de madeira, evitando a vinculação do desmatamento à apropriação de terras públicas. Marina se desgastou no governo pela acusação de demora no licenciamento de investimentos do governo (a ministra dos bagres) e pela disputa da gestão do Plano Amazônia Sustentável com o ministro Mangabeira Ungler. É impossível, resumir em um parágrafo, cinco anos de uma gestão, mas apontei os pontos principais que marcaram a presença de Marina Silva no governo.

Carlos Minc foi surpreendido pelo convite para ocupar o ministério. Falou demais ou até não soube o que dizer, num primeiro momento, mas identificou claramente as aspirações de mudança do governo. Para o licenciamento de atividades poluidoras, principalmente as de governo, ele mudou a estratégia, dando licenças em menor tempo, mas sobrecarregadas de exigências de monitoramento, mitigação e compensação de impactos ambientais. Se vão ser cumpridas ou não, é uma coisa para mais adiante, mas são compromissos que poderão ser cobrados pelo Ministério Público, pela Justiça e pela Sociedade.

No combate ao desmatamento, identificou os seus principais agentes e organizou operações de derrubada de fornos de carvão, apreensão de madeira, gado e soja. Num primeiro momento, ficou o impasse, o que fazer com esses bois, grãos e toras? Para sair dessa, o governo editou um decreto de regulamentação da Lei de Crimes Ambientais, dando ao IBAMA, poderes de destinar produtos apreendidos em operações de combate a crimes ambientais, sem necessidade de autorização judicial e, ao mesmo tempo, reduzindo as instâncias e prazos para recursos de multas. Ainda na fiscalização, abriu 85 ações civis públicas contra empresas e fazendeiros acusados de desmatar a Amazônia.

O sentido dessas operações foi de atingir a atividade econômica no que ela tem de valor. A prática anterior, de aplicação de multas que eram contestadas e não pagas, tinha resultados pouco expressivos, tanto econômicos quanto políticos. A partir das apreensões, abriram-se foros de discussão com setores empresariais para o estabelecimento de pactos setoriais de sustentabilidade e exigências para a certificação de produtos.

Ainda na linha da sustentabilidade, foi estabelecida uma política de preços mínimos para produtos extrativistas, contemplando populações tradicionais, diretamente interessadas na preservação das florestas. As taxas de desmatamento têm caído, mas ainda é cedo para afirmar que seja em decorrência de ações de governo. A crise econômica tem reduzido encomendas de madeira por parte da indústria de construção nos Estados Unidos, uma grande compradora de madeira.

A terceira grande mudança se refere ao lançamento do Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas com objetivos, dentre outros, de mitigar emissões, manter elevada a participação de renováveis na matriz energética, aumentar a participação de biocombustíveis, reduzir o desmatamento, eliminar a perda líquida de florestas até 2015, reduzir a vulnerabilidade de populações, identificar impactos da mudança climática e a pesquisa científica. O lançamento desse plano permitiu a mudança de posição do Brasil em foros internacionais como o de Poznan, na Polônia, onde o país não foi mais com posições defensivas ou descomprometidas com ações de mitigação e redução de emissões. A meta de reduzir os índices de desmatamento em 70% até 2018 equivale a deixar de emitir 4,8 bilhões de toneladas de dióxido de carbono.

Outras iniciativas estão em desenvolvimento como a criação do Fundo Amazônia para captação de recursos nacionais e internacionais, o zoneamento econômico ecológico, o ecoturismo, recursos hídricos, o programa de combate à desertificação com foco na caatinga, tendo o Nordeste com a principal região sujeita a efeitos de Mudanças Climáticas. No Plano da Amazônia Sustentável, o Ministério do Meio Ambiente passou a ter uma participação mais efetiva, já que o ministério titular da gestão do plano se concentrou na questão fundiária.

A passagem de um ministro a outro demonstra uma situação de continuidade e mudança. Na verdade, as operações de apreensão não teriam sido possíveis se não tivesse havido o concurso do IBAMA e o combate à corrupção. Mudanças Climáticas foi tema da última Conferência Nacional do Meio Ambiente, preparando o lançamento de um plano. Mudou o sentido da fiscalização, se tornando um bater forte para negociar ajustes. Mudou o Licenciamento, ganhando agilidade.

O Fórum Social Mundial vem discutindo essa política através de câmaras setoriais, especialmente os investimentos em hidrelétricas na Amazônia com ameaça de destruição de etnias e o impacto dos biocombustíveis sobre a segurança alimentar. Também os trabalhadores estão discutindo as mudanças climáticas. Esperemos pelas recomendações do FSM. Vamos ter que fazer um fórum só com os ministros.

*Celso S. Bredariol é Engenheiro Agrônomo pela UFRRJ, Ms em Educação pela FGV com tese sobre Ecodesenvolvimento e Educação Ambiental, DsC em Planejamento Ambiental pelo PPE-COPPE-UFRJ com tese sobre Negociação de Conflitos Ambientais.

Extraído da página: http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=4125&alterarHomeAtual=1

Saiu na imprensa - Brasil tem 12% das lavouras transgênicas de todo o mundo

Brasil tem 12% das lavouras transgênicas de todo o mundo, diz estudo


País ocupa a terceira posição no ranking dos maiores produtores de transgênicos, atrás dos Estados Unidos e da Argentina.



Por Envolverde/Agência Brasil)

Brasília - Estudo divulgado nessa quarta-feira (11/02) pela organização não-governamental (ONG) Conselho de Informações sobre Biotecnologia diz que o Brasil foi o responsável por 12% das lavouras geneticamente modificadas no mundo em 2008. Isso significa 15,8 milhões de hectares de lavouras desse tipo no país e a terceira posição no ranking dos maiores produtores de transgênicos.

De acordo com o estudo, o Brasil só fica atrás dos Estados Unidos e da Argentina. Grande parte dos transgênicos produzidos no país são soja, responsável por 14 milhões de hectares; seguida do milho, com 1,4 milhão. O restante é de lavouras de algodão.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informou que os terrenos onde são plantadas sementes transgênicas vão ser estudados para verificar se há algum tipo de contaminação do solo.

“Vamos vistoriar se, nas áreas do entorno daquelas onde são plantadas as sementes geneticamente modificadas, está havendo contaminação. Às vezes, há um mercado de produtos orgânicos e, se esse produto é contaminado com um transgênico, daqui a pouco ele perde o seu mercado”, afirmou Minc.

O estudo da ONG informou que a área de plantações transgênicas cresceu 10,7 milhões de hectares no ano passado em todo o mundo, 9,4% em comparação com o ano anterior. No total, as lavouras transgênicas representam 125 milhões de hectares.

Falamos em Sala de Aula - Fritoj Capra

Fritoj Capra é um dos grandes estudiosos que trabalham com o paradigma holístico. Vale a pena conferir sus entrevista no programa Roda Viva:

Paulo Markun: Boa noite. Ele alerta que a sobrevivência da humanidade nas próximas décadas vai depender da alfabetização ecológica, vai depender do conhecimento e do entendimento sobre como a natureza organizou a sustentabilidade da vida. Nós vamos entrevistar esta noite o físico, ambientalista e escritor Fritjof Capra, austríaco, para quem o Brasil não precisa se submeter à globalização porque tem muitas riquezas e produz o suficiente para o seu próprio sustento.

[Comentarista]: Doutor em física pela Universidade de Viena, Fritjof Capra tornou-se conhecido no mundo e no Brasil nos anos 70 e 80 a partir de dois best-sellers: O tao da física, livro onde estabeleceu paralelos entre a física moderna e o misticismo oriental e O ponto de mutação, onde propôs uma nova visão de mundo para superar a crise da sociedade moderna. Nos últimos anos, Capra concentrou seu trabalho nas questões ecológicas e tornou-se um ativo ambientalista. Já veio várias vezes ao Brasil para seminários e cursos sobre desenvolvimento sustentável, energias alternativas e alfabetização ecológica. É um dos fundadores do Centro de Eco-Alfabetização de Berkeley, na Califórnia, onde promove a divulgação do pensamento ecológico na rede escolar americana. Em seu último livro, As conexões ocultas, Capra afirma que tudo na natureza está interligado e que os ecossistemas representam teias de alimentos, rede de organismos. Fritjof Capra coloca que conhecer e reconhecer essas redes deverá se tornar qualificação indispensável para todo tipo de profissional, especialmente empresários e políticos.

Paulo Markun: Para entrevistar o físico Fritjof Capra, nós convidamos: Ulisses Capozzoli, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Científico; Flávio Dieguez, jornalista especializado em assuntos científicos e diretor da Agência Brasil de Notícias; Miriam Duailibi, coordenadora da ONG Instituto Ecoar para a Cidadania, especialista em educação para sustentabilidade; Darlene Menconi, editora de ciência, tecnologia e meio ambiente da revista Isto É; Marcos Sorrentino, diretor de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente; Edgard de Assis Carvalho, professor do Departamento de Antropologia da PUC; Marcelo Knobel, professor do Instituto de Física e coordenador do Núcleo de Desenvolvimento da Criatividade da Unicamp. Também temos a participação do cartunista Paulo Caruso, registrando em seus desenhos os momentos e os flagrantes do programa. Boa noite, Fritjof.

Fritjof Capra: Boa noite.

Paulo Markun: Há 30 anos, quando o senhor escreveu o primeiro livro que tornou o seu nome mundialmente conhecido, O tao da física, segundo o senhor próprio relata, aquela idéia de que tudo está interligado - se é que eu estou simplificando bem a coisa - surgiu numa praia dos Estados Unidos, onde o senhor tinha um visual muito agradável. Eu estava ontem em uma praia do litoral de Santa Catarina, no sul do Brasil, e não tive insight nenhum, não tive idéia nenhuma, mas vi um carrinho de vendedor de água de coco, carrinho feito de plástico, que vendia água de coco em um recipiente de plástico e finalmente entregava para o consumidor um canudo, para se beber a água de coco, de plástico. Uma prova, imagino, de que essa questão da conscientização ambiental não é tão fácil e que, talvez, o fato simples das coisas todas se interligarem não seja suficiente para que o mundo tome consciência de que é preciso preservar a natureza. E eu pergunto: como o senhor acha que isso vai ser obtido a curto prazo, porque a verdade é que os problemas estão crescendo vertiginosamente.

Fritjof Capra: Antes de responder, eu quero dizer em português que é um grande prazer para mim estar neste programa. Sinto muito que o meu português não é suficiente para discutir idéias com vocês em seu idioma, então vou ter que falar em inglês.

Paulo Markun: Nenhum problema, nós cuidaremos das necessárias legendas.

Fritjof Capra: Considero muito boa essa história com que iniciou o programa. Além de estar relacionada a mim pessoalmente, quando comecei essa jornada, ele também mostra que ecologia não é fácil. Dizer que tudo está interligado não basta. É preciso saber mais. O que chamo de alfabetização ecológica é a compreensão dos princípios básicos da ecologia para entender como a natureza preservou a vida durante bilhões de anos, como as coisas estão interligadas. Pensar em termos de redes, em termos de ciclos, pensar de onde vem a energia, refletir sobre o papel da biodiversidade e assim por diante. Isso é conhecimento sofisticado também do ponto de vista científico, portanto, estimulante para o intelecto. Quando obtemos esse conhecimento, existe um outro problema, como traduzir isso em política, em estilos de vida. Porque ao aprendermos coisas dos ecossistemas, não podemos aprender política, democracia, cultura. Estas são questões do reino humano. Vai custar muito trabalho traduzir conhecimento ecológico em política e comportamento humano.

Paulo Markun: Agora, voltando a esse exemplo do vendedor de água de coco, a sensação que eu tenho também é que toda a sofisticação intelectual dos ambientalistas e todos os argumentos que são muito consistentes dificilmente ultrapassam um limite muito claro das pessoas que é a necessidade da sobrevivência. Esse vendedor de água de coco, eu tenho certeza, não tem condição tecnológica de fazer algo diferente. Ele não tem educação formal, ele não tem emprego formal, e a maneira de vender água de coco ali, até do ponto de vista higiênico, é melhor do que a média do que acontece nas praias brasileiras, e imagino, em muitos lugares. Como que se resolve isso?

Fritjof Capra: O vendedor não tem uma educação formal, mas recebe muita educação informal. Porque, acredito, ele deve assistir à TV todo dia. E na TV, nada contra o seu programa que eu adoro, mas a TV em geral está dominada pela publicidade, que nos diz que, cada vez mais, produtos novos irão nos tornar mais felizes. Em termos de sociedade, tanto no norte como no sul, agora, chegamos ao ponto de associar o progresso ao progresso tecnológico. Desse modo, ele pensa que ir do facão tradicional para só cortar o coco, e depois pôr um canudinho natural e beber a água, um processo maravilhoso e delicioso, que pode ter isso em uma garrafa de plástico, com canudo de plástico, é progresso. Precisamos mudar, também no nosso sistema educacional, a associação de progresso à melhora do bem-estar humano, com a ajuda da tecnologia. Mas não melhorar a tecnologia à custa do bem-estar humano.

Leia o resto da entrevista em http://www.rodaviva.fapesp.br/materia_busca/406/capra/entrevistados/fritjof_capra_2006.htm

Falamos em Sala de Aula - Edgar Morin

Na aula do dia 14-02-09, o nome de Edgar Morin e seu trabalho sobre a teoria da complexidade foi bastante citado. Segue uma entrevista concedida ao programa Roda Viva por este grande pensador:

Edgar Morin
18/12/2000
Um dos principais expoentes do pensamento mundial, Edgar Morin defende a desfragmentação do conhecimento e a união entre a ciência e o humanismo

Heródoto Barbeiro: Olá, boa noite. Ele diz que o sistema de educação não produz apenas conhecimento e elucidação. Produz também ignorância e cegueira. A educação dominante troca o todo pela parte, separa os objetos do conhecimento de seu contexto, fragmentando o mundo, fracionando os problemas e impedindo as pessoas que tenham uma compreensão melhor da realidade. São idéias do filósofo, sociólogo, antropólogo e historiador francês, Edgar Morin, que o Roda Viva entrevista esta noite. Nascido em Paris, onde cresceu e estudou e construiu uma rica carreira acadêmica, Edgar Morin, um dos mais importantes e polêmicos intelectuais europeus, é diretor do Centro Nacional de Pesquisa Científica de Paris, é também fundador do Centro de Estudos Transdisciplinares da Escola de Altos Estudos Sociais de Paris, presidente da Agência Européia para a Cultura junto à Unesco, em Paris, e presidente da Associação para o Pensamento Complexo. Em sua obra, que já passa de meia centena de livros, Edgar Morin insiste que a reforma do pensamento é uma necessidade-chave da sociedade. É a reforma do pensamento que permitiria o pleno emprego da inteligência, de forma que os cidadãos possam realmente entender e enfrentar os problemas contemporâneos. É a idéia de um pensamento não-fragmentado. A idéias de que o homem, ao analisar a vida e o mundo, perceba tudo o que está a sua volta e assim construa um entendimento melhor e mais abrangente a respeito dos problemas da humanidade. Para entrevistar Edgar Morin, nós convidamos Carlos Haag, o editor do caderno de cultura do jornal Valor [Valor Econômico]; o médico psicoterapeuta Humberto Mariotti, coordenador do grupo de complexidade e pensamento sistêmico da Associação Palas Athena, de São Paulo; a crítica literária Nely Novaes Coelho, do suplemento de Cultura do jornal O Estado de S. Paulo e professora de pós-graduação em literatura portuguesa e brasileira da USP; a jornalista Neide Duarte, do programa Caminhos e Parcerias, da TV Cultura, de São Paulo; o sociólogo Danilo Miranda, diretor regional do Sesc/SP; o jornalista Manoel da Costa Pinto, editor da revista Cult e o antropólogo Edgard de Assis Carvalho, da PUC/SP. Como o programa está sendo gravado, não será possível a participação dos telespectadores. Dr. Morin, boa noite.

Edgar Morin: Boa noite.

Heródoto Barbeiro: Dr. Morin, eu gostaria que, inicialmente, o senhor fizesse um comentário a respeito de um artigo que o senhor escreveu na imprensa francesa - provavelmente no jornal Le Monde - em que o senhor saudava uma série de manifestações que aconteceram em Seattle, nos Estados Unidos, quando os países ricos lá se reuniram. E o senhor dizia que, nesta manifestação, a reação ao globalismo não se faz com parte dos políticos, não se faz com sindicatos, mas se faz com as ONGs, as organizações não-governamentais. Eu gostaria que o senhor nos dissesse qual a importância, nesse mundo global, das organizações não-governamentais. São elas que vão representar o cidadão, na opinião do senhor?

Edgar Morin: Eu acho que muitas organizações não-governamentais são, por assim dizer, a vanguarda de uma cidadania terrestre. Porque a tomada de consciência dos problemas universais é algo que se impõe, sobretudo, porque há uma tendência no mundo que leva cada nação, cada província a se fechar em seus próprios pontos de vista. As organizações não-governamentais como a Anistia Internacional, que defende os direitos humanos, seja qual for o regime do país, organizações como a Greenpeace, defensoras da biosfera em todo lugar, organizações como a Survival International, defensoras dos povos menores ameaçados em todo lugar, não só na Amazônia, mas na Ásia e outras regiões, associações de mulheres, associações diversas desempenham um papel extremamente útil. Não sou contra partidos políticos ou sindicatos, mas hoje existem formas de ação espontânea que revelaram sua eficiência, particularmente, em Seattle. Acho que o que aconteceu em Seattle é que, com relação ao desenfreio, digamos, o desenfreio desta economia guiada por multinacionais e que tende a homogeneizar o mundo tende a desagradar não somente à natureza, mas também às culturas locais e regionais, a resposta não podia ser apenas local, de reclusão. Era preciso que as diversas culturas ameaçadas se encontrassem e se unissem. E, para mim, Seattle foi interessante, pois, pela primeira vez, entendeu-se que um problema mundial pedia uma resposta mundial. É claro, os que se reuniram tanto na conferência oficial tinham divergências profundas entre asiáticos, europeus e americanos, como os que estavam na reunião não-oficial não tinham exatamente os mesmos pontos de vista. De fato, é muito difícil conciliar os interesses dos africanos, dos agricultores americanos, dos... franceses, que criam cabras e fazem queijo Roquefort, mas eles compreenderam que deviam, juntos, defender as culturas. Na minha opinião, a ligação entre o regional e o mundial é importante. O mundo não pode ser algo que comporte uma civilização homogênea para todos. E na minha opinião é, ao mesmo tempo, uma defesa da qualidade de vida. A qualidade de vida é ameaçada por... Vimos isto com doença da vaca louca, que significa que um certo alimento feito com resíduos de ossadas é uma doença que contamina e provocou esse mal. Temos o mesmo problema em outros campos. E acho que a defesa conjunta da vida... porque a política é uma coisa importante, mas, digamos, para a sobrevivência. Quando há fome, pobreza, é preciso ajudar os seres humanos a sobreviver. Mas não basta sobreviver, é preciso viver. São duas coisas diferentes. Viver é poder gozar a vida. Gozar a vida não é apenas gozar da liberdade, do amor, da amizade, das festas, jogos, mas também gozar da comida, do bom vinho, das caipirinhas [risos]. Mas, na minha opinião, sabemos que, doravante, a defesa da qualidade de vida é também ligada à defesa das culturas e, ao mesmo tempo, à idéia de uma globalização, não apenas econômica, e sim de outra globalização.


Veja a continuação da entrevista em http://www.rodaviva.fapesp.br/

Falamos em sala de aula - Ciclos globais de carbono, nitrogênio e enxofre

Olá pessoas! Vão aqui textos e materiais sobre temáticas citadas na nossa aula do dia 14-02-09:

Ciclos globais de carbono, nitrogênio e enxofre: a importância na química da atmosfera*

Claudia Rocha Martins, Pedro Afonso de Paula Pereira, Wilson Araújo Lopes e Jailson B. de Andrade

atmosfera terreste, ciclo do carbono, ciclo do nitrogênio, ciclo do enxofre

O estudo químico da atmosfera busca compreender este sistema e suas interações com os outros compartimentos do planeta, em termos de seus constituintes naturais e artificialmente introduzidos. A compreensão envolve a identificação das fontes de emissão, das formas de transporte e remoção e, também, o acompanhamento das transformações e concentrações em escalas locais, regionais e globais. Neste artigo são apresentadas as diferentes camadas da atmosfera terrestre, suas características e constituintes químicos principais e os ciclos globais do carbono, nitrogênio e enxofre e seus impactos no ambiente.

Para ler o artigo completo, clique aqui: http://qnesc.sbq.org.br/online/cadernos/05/quimica_da_atmosfera.pdf

* Este texto foi apresentado em sala pelo Professor Petronildo.

Saiu na imprensa - Atraso torna Cuba país ecológico exemplar,

Atraso torna Cuba país ecológico exemplar, diz revista
04/02/2009 - 19h52; da Efe, em Berlim

A revista alemã de geografia e natureza "GEO" considera Cuba um país ecológico exemplar, com grandes reservas naturais e uma rica biodiversidade. Isso se deve a um desenvolvimento limitado da ilha, de acordo com a publicação.

Em uma edição especial de 156 páginas, a GEO divulga um estudo da WWF (World Wildlife Fund) que aponta Cuba como o único país do mundo com uma economia "sustentável".

No entanto, Cuba deve seu positivo balanço ecológico "a uma mistura de política verde visionária, uma grande incompetência econômica e um toque de brutalidade vermelha", afirma o responsável do especial de GEO sobre a ilha, Patrick Symmes.

O número especial da revista sobre Cuba, entregue hoje na Alemanha, ressalta que o estudo ecológico realizado está cheio de contrastes.

Nesse sentido, destaca que Cuba tem mais parques e reservas naturais, assim como maior biodiversidade, na comparação com todos os países da região.

Saiu na imprensa - Movimento socioambientalista rechaça propostas do governo

Movimento socioambientalista rechaça propostas do governo

Decisão de reduzir a área de reserva legal às margens das rodovias BR-163 (Cuiabá-Santarém) e BR-230 (Transamazônica) e proposta de flexibilização dos licenciamentos das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na região amazônica provocam nova polêmica no governo e imediata reação contrária da sociedade civil.

Maurício Thuswohl

RIO DE JANEIRO – O avanço nas definições sobre as políticas ambientais para a Amazônia faz crescer no governo federal um clima de tensão, seja internamente ou no âmbito de sua relação com o movimento socioambientalista. Nos últimos dias, a decisão de reduzir a área de reserva legal nas propriedades localizadas às margens das rodovias BR-163 (Cuiabá-Santarém) e BR-230 (Transamazônica) e a apresentação de uma proposta de flexibilização dos licenciamentos das obras do PAC na região amazônica provocaram novas polêmicas entre ministros e a imediata reação contrária de algumas organizações da sociedade civil.

Aprovada em 5 de fevereiro pela Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional, colegiado criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e formado por 13 ministérios, a redução de 80% para 50% da área de reserva legal mínima obrigatória nas proximidades da BR-163 e da BR-230 tem, segundo o governo, o objetivo de conter o crescente desmatamento nessas duas áreas. Com a nova regra, aqueles proprietários que já desmataram suas terras (maioria dos casos na área de influência das duas rodovias) serão obrigados a reflorestar apenas metade delas, podendo utilizar a outra metade para a agricultura e a pecuária.

A decisão da comissão interministerial fará com que cerca de 700 mil hectares de floresta deixem de ser recompostos com espécies nativas da Amazônia. Apesar de ter sido aprovada de forma consensual, a nova regra foi recebida com reticências em alguns ministérios, como demonstrou o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) que, logo após defender a proposta de redução da reserva legal para um grupo de jornalistas e afirmar que “nessas áreas, o desmatamento atinge 90%”, preferiu se ausentar da votação.

No movimento socioambientalista, a novidade não foi bem recebida: “Se o nível de desmatamento no entorno das duas rodovias é grande, é porque os órgãos do poder público nunca tiveram estrutura para combater esse crime ambiental. Quem garante que o governo agora vai fazer os proprietários cumprirem o acordo? Essa decisão atende a algumas demandas, mas pode ser um equívoco muito grande”, avalia Ivan Marcelo, secretário-executivo do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente (FBOMS).

O argumento, usado pelo governo, de que as novas regras aumentarão a legalidade às margens da BR-163 e da BR-230 é refutado pelo diretor de Políticas Públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão: “O problema não é se a reserva legal é de 80%, de 50% ou de 30%, mas sim o fato de não haver fiscalização para garantir que se cumpra a lei. As novas regas anunciadas servirão mais para perdoar o passado do que para evitar futuros crimes”, afirma.

“Regime especial”

Outro motivo de inquietação dentro e fora do governo foi a proposta de flexibilização do licenciamento ambiental para as obras do PAC na Amazônia Legal, elaborada pelo ministro Mangabeira Unger (Secretaria de Assuntos Estratégicos). Na proposta, que já foi encaminhada a Lula, Mangabeira defende um “regime jurídico especial para os projetos do PAC na Amazônia” e sugere que todo o processo de licenciamento ambiental dure no máximo 120 dias, “inclusive nas unidades de conservação, terras indígenas e sítios arqueológicos”.

A idéia teve pronta oposição de Carlos Minc, que classificou a proposta apresentada por Mangabeira de “inconstitucional” e se queixou do fato de o Ministério do Meio Ambiente não ter sido procurado previamente para discutir o tema: “Nenhum outro órgão do governo pode legislar sobre meio ambiente sem a anuência do MMA”, disse o ministro, em entrevista ao jornal O Globo.

Em resposta a Mangabeira, diversas organizações do movimento socioambientalista enviaram ao presidente Lula uma carta na qual afirmam que “não é a flexibilização do licenciamento que irá resolver a falta de estrutura dos órgãos públicos ambientais e a falta de governança que imperam nos assuntos ligados à Amazônia”.

O documento, assinado pelo FBOMS, pelo Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS) e pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), entre outras importantes redes, afirma também que “as conquistas na política ambiental brasileira vêm sendo desmontadas por sucessivos governos, principalmente o atual”, e pede a Lula que, ao contrário do que deseja Mangabeira, “torne ainda mais eficaz a ferramenta de controle ambiental na Amazônia”.

Extraído do site: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15622