O que a Globo publicou sobre Meio ambiente:

Órgãos do governo discutem ações contra o desmatamento
Fiscalização na Amazônia é questão central em reunião.
Ações sociais para criar alternativas também serão debatidas.
Do Globo Amazônia, em São Paulo

Órgãos do governo envolvidos no combate ao desmatamento da Amazônia reúnem-se nesta terça-feira (10) para definir suas ações durante 2009.

Participam do planejamento os ministérios do Meio Ambiente, e do Trabalho e Emprego, Exército Brasileiro, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Serviço Florestal Brasileiro, as Polícias Federal e a Rodoviária Federal. Também participam os comandos das polícias dos estados da Amazônia Legal e as secretarias estaduais de Meio Ambiente.

Segundo nota do Ibama, que sedia a reunião, o encontro deve servir para definir as ações de fiscalização e controle, dentro das diretrizes estipuladas no Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM). O plano foi elaborado e é executado por 14 ministérios e pela Casa Civil da Presidência da República.

Uma das questões a serem definidas é a localização das bases operativas da fiscalização federal, o orçamento, as prioridades e as metas das operações, considerando que houve redução no ritmo do desmatamento na região.

Segundo o Ibama devem ser discutidas também medidas sociais nos lugares que têm dependência econômica de atividades ligadas ao desmatamento, para compensar o postos de trabalho extintos pela fiscalização.


Impacto de seca na Amazônia 'supera emissões' de Europa e Japão
Estudo coordenado na Inglaterra indica que floresta é extremamente sensível ao fenômeno.

A seca de 2005 na Amazônia teve um impacto de 5 bilhões de toneladas extras de dióxido de carbônico na atmosfera terrestre, o que supera as emissões anuais de Europa e Japão, segundo estudo coordenado pela Universidade de Leeds, no norte da Inglaterra, divulgado na nova edição da revista "Science".

Os cientistas afirmam que o fenômeno excepcional reverteu drasticamente o processo de absorção de carbono pela floresta, o chamado "sequestro de carbono", que vinha ocorrendo há pelo menos 25 anos e que ajudava na redução dos efeitos das mudanças climáticas.

Normalmente, a Amazônia absorve cerca de 2 bilhões de toneladas de dióxido de carbono por ano. Mas, de acordo com o estudo, por causa da morte de árvores, a seca de 2005 fez com que essa quantidade de gás permanecesse na atmosfera e ainda levou a floresta a gerar outros 3 bilhões de toneladas.

A partir dos dados colhidos no estudo, os pesquisadores observaram que a Amazônia é "surpreendentemente sensível" à seca.

"A floresta vem ajudando a reduzir a velocidade das mudanças climáticas, mas agora vemos que confiar nesse 'subsídio' da natureza é extremamente perigoso", disse um dos coordenadores da pesquisa, Oliver Phillips, da Universidade de Leeds.

O estudo envolveu 68 cientistas de 13 países, inclusive do Brasil, que atuam na rede Rainfor, que se dedica ao monitoramento da Amazônia.

Eles aproveitaram a seca de 2005 para ter uma ideia dos efeitos que futuras mudanças climáticas poderão ter sobre a floresta.

Naquele ano, as temperaturas do Atlântico Norte permaneceram mais altas do que a média, provocando outras catástrofes naturais, como o furacão Katrina.

"Visualmente, a maior parte da floresta parecia pouco afetada pela seca, mas nossos dados mostram que a taxa de mortalidade das árvores aumentou", afirmou Phillips. "Mesmo uma pequena alteração ecológica pode provocar um grande impacto no ciclo global do carbono."

A previsão da comunidade científica é de que o aquecimento global faça subir as temperaturas do Atlântico Norte, o que por sua vez pode tornar a estação seca da Amazônia mais intensa e mais quente.

A Amazônia abriga mais da metade das florestas tropicais do mundo, e uma em cada cinco espécies do planeta.


Banco Mundial aprova US$ 1,3 bilhão para projetos ecológicos no Brasil
Conservação da Amazônia e da Mata Atlântica são foco do pacote.
Empréstimo é o primeiro de um programa de meio ambiente do Bird.

O Banco Mundial (Bird) anunciou nesta quinta-feira (5) a aprovação de um empréstimo de US$ 1,3 bilhão para projetos ecológicos no Brasil, dentro de um pacote voltado para a luta contra a deterioração da floresta amazônica e em defesa da energia renovável.

"O programa apóia o compromisso do Brasil para melhorar seus resultados ecológicos e de combate à pobreza, ao mesmo tempo em que implementa um modelo de competitividade e crescimento acelerados", indica o comunicado do Bird.

O empréstimo "apoiará o gerenciamento sustentável das terras agrícolas, das florestas e dos recursos hídricos, reduzirá o desmatamento no Amazonas, a degradação da terra, da água e de outros recursos essenciais para o bem-estar dos pobres, além de promover fontes renováveis de energia", explica o texto.
Outro objetivo do projeto é proteger os cerca de 95.000 km² que restam da Mata Atlântica, o que corresponde a 7,3% da área original deste ecossistema.

"O novo programa se apoia no bom trabalho que tem sido realizado pelo Brasil. É um complexo esforço de múltiplos atores do governo, e todos os ministérios devem ser parabenizados por isso", elogia Mark Lundell, chefe do projeto do Bird, citado no comunicado.

O empréstimo é a primeira operação dentro de um programa de desenvolvimento sustentável e meio ambiente do Bird.

Os primeiros US$ 800 milhões serão desembolsados imediatamente, e os US$ 500 milhões restantes serão liberados conforme a conclusão das metas estabelecidas pelo programa, de acordo com o governo brasileiro.



O que a Folha publicou sobre meio ambiente:

08/02/2009 - 20h38
Caos climático tende a piorar no futuro
CLAUDIO ANGELO
editor de Ciência da Folha de S.Paulo

A nevasca sem paralelo nos últimos 18 anos que mergulhou o Reino Unido no caos na última semana tem a mesma origem das chuvas que causaram a tragédia em Santa Catarina e da onda de calor que sufoca os australianos. E, embora não seja possível pôr a culpa no aquecimento global, instabilidades desse tipo tendem a ficar mais frequentes no futuro.

Previsto para ser um dos cinco anos mais quentes já registrados, 2009 começou gelado para os europeus e boa parte dos norte-americanos.

"O frio foi excepcional. Temperaturas negativas por vários dias seguidos são incomuns em Paris", disse o músico brasileiro Guilherme Carvalho, que mora há oito anos na capital francesa. "No canal de La Villette, vi uma placa: "Perigo -não ande no gelo", coisa que nunca tinha visto antes."

"Estamos há uma semana sem energia aqui e com temperaturas abaixo de zero. Há muita gente desabrigada", escreveu de Louisville (Kentucky, EUA) o linguista Daniel Everett. O Estado registrou 27 mortes pela nevasca e foi decretado área de calamidade pública pelo presidente Barack Obama.

O frio levou comentaristas da direita americana ao inevitável questionamento do aquecimento global. Afinal, se o mundo está esquentando, por que o inverno setentrional de 2009 chegou dessa forma?

Nada com o que se espantar, dizem os meteorologistas. Na média, 2009 ainda deve ser quente. "O ano ainda não acabou", diz José Marengo, do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Segundo Pedro Leite da Silva Dias, diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica, os extremos do final de 2008 e do começo deste ano podem ser explicados por duas causas imediatas.

A primeira é o fenômeno La Niña, nome dado ao resfriamento anormal das águas do oceano Pacífico. Como sua cara-metade, o El Niño, (o aquecimento anormal do Pacífico), o La Niña é sazonal e, quando se instala, é uma das forças dominantes nas condições climáticas do planeta. Há um La Niña instalado desde 2008, e ele não deve sumir antes de abril.

Pedra na água

A outra causa são chuvas intensas sobre a região da Indonésia desde o fim de 2008. "Onde chove, ocorre liberação de muita energia para a atmosfera, como se fosse jogada uma pedra na água", afirma Dias. "A energia é propagada na atmosfera, como ondas na água, e forma padrões de ondas que atingem zonas remotas."

Parte dessas ondas se propaga pelo hemisfério Norte, da América para a Europa. Parte se dissemina pelo hemisfério Sul. "Portanto, as anomalias na Austrália e as anomalias na América do Sul, como as chuvas de novembro em Santa Catarina e depois em Minas, Rio e Espírito Santo, estão todas correlacionadas", afirma o cientista.

A relação disso tudo com o aquecimento global é mais sutil. Segundo Michel Jarraud, da Organização Meteorológica Mundial, as pessoas tendem a confundir tempo (condições específicas da atmosfera num dado momento) e clima (condições gerais, no longo prazo).

"Todo ano você tem padrões excepcionais de tempo e lugares onde recordes são quebrados", disse Jarraud numa entrevista coletiva no fim do ano passado. "Se você tem ar mais frio em algum lugar, você tem de ter ar mais quente em algum outro lugar. A temperatura média da Terra é a mesma."

O aquecimento global não significa que não haverá mais invernos frios, mas sim que eles serão menos frequentes. "Não é algo que você espera que seja mais quente e mais quente", afirma Marengo, do Inpe. O que existe é uma elevação contínua da temperatura média.

Marengo lembra ainda que o aquecimento global é composto por dois tipos de influência, ou "sinal": as antropogênicas, ou seja, causadas por atividades humanas, e as naturais. Há um cabo-de-guerra entre ambas.

"Nos dois últimos anos, tivemos temperaturas mais baixas do que no final do século 20. Pode ser que a variabilidade normal do clima esteja mais forte que o sinal antropogênico agora, mas no longo prazo o sinal dos gases-estufa é mais forte", diz o climatologista.

09/03/2009 - 16h25
Falta de acesso à água potável mata 1,6 milhão por ano, diz ONU

da Efe, em Genebra

A falta de acesso à água potável e a um saneamento adequado causa 1,6 milhão de mortes ao ano, a maioria delas entre crianças com menos de cinco anos, afirmou um relatório apresentado hoje no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

A autora do estudo, a especialista da ONU para o Direito à Água e ao Saneamento, Catarina de Albuquerque, ressaltou que "o acesso a melhores serviços de saneamento segue sendo uma promessa descumprida para quase 40% da população mundial'.

Para exemplificar isso, ressaltou que 23% da população mundial defeca ao ar livre, uma prática que "põe em perigo a saúde de toda a comunidade, porque aumenta as (incidências de) doenças diarreicas, incluindo o cólera, assim como infecções por vermes e hepatite".

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) contidos no relatório indicam que o 'acesso a um melhor saneamento diminuiria em 32% as doenças diarreicas'.

Melhorar essa situação ajudaria ainda a eliminar as situações nas quais as meninas são proibidas de ir à escola por falta de serviços higiênicos destinado para mulheres.

Além disso, resolver o problema teria um impacto econômico positivo em regiões muito pobres do mundo.

Isso aconteceria porque, por exemplo, "o custo do tratamento das doenças diarreicas representa 12% dos orçamentos nacionais em questão de saúde na África Subsaariana", explicou a especialista.

"No total, as possíveis vantagens econômicas de investir em água e saneamento poderiam chegar a US$ 38 bilhões ao ano" em nível mundial, afirmou.

06/03/2009 - 10h01
Líderes da UE e Obama debaterão crise e mudança climática em cúpula

da Efe, em Bruxelas

A cúpula que reunirá os líderes da União Europeia (UE) e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em 5 de abril em Praga terá como temas principais a crise financeira, questões de segurança, energia e mudança climática.

A Presidência da União Europeia, desempenhada neste semestre pela República Tcheca, informou que "os máximos representantes" dos 27 países-membros da UE foram convidados ao evento.

A reunião será realizada imediatamente depois da cúpula do Grupo dos Vinte (G20, que englobe os países mais ricos e principais emergentes), prevista para 2 de abril em Londres.

Além disso, o encontro ocorrerá após a reunião da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) que será realizada em Estrasburgo, França, e Kehl, Alemanha, em 4 de abril.

De acordo com um comunicado, a reunião de Praga servirá para abordar "questões relacionadas com a arquitetura financeira global e as consequências da crise, assim como a segurança transatlântica e a cooperação militar".

O encontro também deve gerar "um debate sobre outros assuntos de política externa e de energia e clima", esta última questão visando à conferência da ONU sobre mudança climática em Copenhague no final do ano.

No dia 4, o presidente da UE, o tcheco Mirek Topolánek, se reunirá pela primeira vez com o líder americano, conclui a nota.

O gerenciamento integrado dos recursos hídricos como problema sócio-ambiental

O gerenciamento integrado dos recursos hídricos
MARCELO VARGAS

Discute-se neste artigo o marco conceitual, as origens e as perspectivas sociais de afirmação de um novo paradigma de gestão das águas: o gerenciamento integrado ou sustentável dos recursos hídricos. Baseado na racionalização do uso da água (mediante o planejamento integrado e participativo de bacias hidrográficas), no gerenciamento da demanda, na proteção aos mananciais e na conservação dos recursos hídricos, este novo paradigma vem se delineando a partir de uma crítica aprofundada ao modelo predatório de exploração da água que prevaleceu no passado.

Palavras-chave: recursos hídricos, gestão integrada, fundamentos sócio-ambientais.

Leia o texto na integra: http://www.scielo.br/pdf/asoc/n5/n5a09.pdf

Entrevista com Molion

"Aquecimento Global é terrorismo climático"
Pesquisador diz que tendência dos próximos anos é o esfriamento da Terra e que efeito estufa é tese manipulada pelos países ricos

Por RODRIGO RANGEL

ROBERTO CASTROO professor Luiz Carlos Molion é daqueles cientistas que não temem nadar contra a corrente. Na Rio 92 (ou Eco 92), quando o planeta discutia o aumento do buraco na camada de ozônio, ele defendeu que não havia motivo para tamanha preocupação.

Numa conferência, peitou o badalado mexicano Mario Molina, mais tarde Nobel de Química, um dos primeiros a fazer o alerta. Agora, a guerra acadêmica de Molion tem outro nome: aquecimento global. Pós-doutor em meteorologia formado na Inglaterra e nos Estados Unidos, membro do Instituto de Estudos Avançados de Berlim e representante da América Latina na Organização Meteorológica Mundial, esse paulista de 61 anos defende com veemência a tese de que a temperatura do planeta não está subindo e que a ação do homem, com a emissão crescente de gás carbônico (CO2) e outros poluentes, nada tem a ver com o propalado aquecimento global. Boa notícia?

Nem tanto, diz. Molion sustenta que está em marcha um processo de resfriamento do planeta. "Estamos entrando numa nova era glacial, o que para o Brasil poderá ser pior", pontifica. Para Molion, por trás da propagação catastrófica do aquecimento global há um movimento dos países ricos para frear o desenvolvimento dos emergentes. O professor ainda faz uma reclamação: diz que cientistas contrários à tese estão escanteados pelas fontes de financiamento de pesquisa.

ISTOÉ - Com base em que o sr. diz que não há aquecimento global? Molion - É difícil dizer que o aquecimento é global. O Hemisfério Sul é diferente do Hemisfério Norte, e a partir disso é complicado pegar uma temperatura e falar em temperatura média global. Os dados dos 44 Estados contíguos dos EUA, que têm uma rede de medição bem mantida, mostram que nas décadas de 30 e 40 as temperaturas foram mais elevadas que agora. A maior divergência está no fato de quererem imputar esse aquecimento às atividades humanas, particularmente à queima de combustíveis fósseis, como petróleo e carvão, e à agricultura, atrás da agropecuária, que libera metano. Quando a gente olha a série temporal de 150 anos usada pelos defensores da tese do aquecimento, vê claramente que houve um período, entre 1925 e 1946, em que a temperatura média global sofreu um aumento de cerca de 0,4 grau centígrado. Aí a pergunta é: esse aquecimento foi devido ao CO2?

Como, se nessa época o homem liberava para a atmosfera menos de 10% do que libera hoje? Depois, no pós-guerra, quando a atividade industrial aumentou, e o consumo de petróleo também, houve uma queda nas temperaturas.

ISTOÉ - Qual seria a origem das variações de temperatura?
Molion - Há dez anos, descobriu-se que o Oceano Pacífico tem um modo muito singular na variação da sua temperatura.

Me parece lógico que o Pacífico interfira no clima global. Primeiro, a atmosfera terrestre é aquecida por debaixo, ou seja, temos temperaturas mais altas aqui na superfície e à medida que você sobe a temperatura vai caindo - na altura em que voa um jato comercial, por exemplo, a temperatura externa chega a 45 ou 50 graus abaixo de zero. Ora, o Pacífico ocupa um terço da superfície terrestre. Juntando isso tudo, claro está que, se houver uma variação na temperatura da superfície do Pacífico, vai afetar o clima.

ISTOÉ - O IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, da ONU) está errado?
Molion - O painel não leva em consideração todos os dados. Outra coisa que incomoda bastante, e que o Al Gore [exvice- presidente dos EUA e estrela do documentário Uma verdade inconveniente, sobre mudanças no clima] usa muito, é a concentração de CO2. O IPCC diz claramente que a concentração atingida em 2005, de 339 partes por milhão, ou ppm, foi a maior dos últimos 650 mil anos. Isso é uma coisa ridícula. Eles usam uma série iniciada em 1957 e não fazem menção a medições de concentração de gás carbônico anteriores. É como se nunca ninguém tivesse se preocupado com isso.

O aumento de CO2 não é um fenômeno novo. Nos últimos 150 anos, já chegou a 550, 600 ppm.

Como é que se jogam fora essas medidas? Só porque não interessam ao argumento? O leigo, quando vê a coisa da maneira que é apresentada, pensa que só começaram a medir nos últimos 50 anos. O Al Gore usou no filme a curva do CO2 lá embaixo há 650 mil anos e, agora, decolando. Ridículo, palhaço.

ISTOÉ - Esses temores são cíclicos?
Molion - Eu tenho fotos da capa da Time em 1945 que dizia: "O mundo está fervendo." Depois, em 1947, as manchetes diziam que estávamos indo para uma nova era glacial. Agora, de novo se fala em aquecimento. Não é que os eventos sejam cíclicos, porque existem muitos fatores que interferem no clima global.

Sem exagero, eu digo que o clima da Terra é resultante de tudo o que ocorre no universo. Se a poeira de uma supernova que explodiu há 15 milhões de anos for densa e passar entre o Sol e a Terra, vai reduzir a entrada de radiação solar no sistema e mudar o clima. Esse ciclo de aquecimento muito provavelmente já terminou em 1998. Existem evidências, por medidas feitas via satélite e por cruzeiros de navio, de que o oceano Pacífico está se aquecendo fora dos trópicos - daí o derretimento das geleiras - e o Pacífico tropical está esfriando, o que significa que estamos entrando numa nova fase fria. Quando esfria é pior para nós.

ISTOÉ - Por que é pior?
Molion - Porque quando a atmosfera fica fria ela tem menor capacidade de reter umidade e aí chove menos. Eu gostaria que aquecesse realmente porque, durante o período quente, os totais pluviométricos foram maiores, enquanto de 1946 a 1976 a chuva no Brasil como um todo ficou reduzida.
O aumento de CO2 não é novo. Nos últimos 150 anos, já atingiu 600 ppm. Mas o Al Gore usou a curva do CO2 de 650 mil anos atrás

ISTOÉ - No que isso pode interferir na vida do brasileiro?
Molion - As conseqüências para o Brasil são drásticas. O Sul e o Sudeste devem sofrer uma redução de chuvas da ordem de 10% a 20%, dependendo da região. Mas vai ter invernos em que a freqüência de massas de ar polar vai ser maior, provocando uma freqüência maior de geadas. A Amazônia vai ter uma redução de chuvas e, principalmente, a Amazônia oriental e o sul da Amazônia vão ter uma freqüência maior de seca, como foi a de 2005. O Nordeste vai sofrer redução de chuva. O que mais me preocupa é que, do ponto de vista da agricultura, as regiões sul do Maranhão, leste e sudeste do Pará, Tocantins e Piauí são as que apresentam sinais mais fortes. Essas regiões preocupam porque são a fronteira de expansão da soja brasileira. A precipitação vai reduzir e certamente vai haver redução de produtividade. Infelizmente, para o Brasil é pior do que seria se houvesse o aquecimento.

ISTOÉ - A quem interessaria o discurso do "aquecimento"?
Molion - Quando eu digo que muito provavelmente estamos num processo de resfriamento, eu faço por meio de dados. O IPCC, o nome já diz, é constituído de pessoas que são designadas por seus governos. Os representantes do G-7 não vão aleatoriamente. Vão defender os interesses de seus governos. No momento em que começa uma pressão desse tipo, eu digo que já vi esse filme antes, na época do discurso da destruição da camada de ozônio pelos CFCs, os compostos de clorofluorcarbonos. Os CFCs tinham perdido o direito de patente e haviam se tornado domínio público. Aí inventaram a história de que esses compostos estavam destruindo a camada de ozônio. Começou exatamente com a mesma fórmula de agora. Em 1987, sob liderança da Margaret Thatcher, fizeram uma reunião em Montreal de onde saiu um protocolo que obrigava os países subdesenvolvidos a eliminar os CFCs. O Brasil assinou. Depois, ficamos sabendo que assinou porque foi uma das condições impostas pelo FMI para renovar a dívida externa brasileira. É claro que o interesse por trás disso certamente não é conservacionista.

ISTOÉ - Mas reduzir a emissão de CFCs não foi uma medida importante?
Molion - O Al Gore no filme dele diz "nós resolvemos um problema muito crucial que foi a destruição da camada de ozônio". Como resolveram, se cientistas da época diziam que a camada de ozônio só se recuperaria depois de 2100?

Na Eco 92, eu disse que se tratava de uma atitude neocolonialista. No colonialismo tradicional se colocam tropas para manter a ordem e o domínio. No neocolonialismo a dominação é pela tecnologia, pela economia e, agora, por um terrorismo climático como é esse aquecimento global. O fato é que agora a indústria, que está na Inglaterra, França, Alemanha, no Canadá, nos Estados Unidos, tem gases substitutos e cobra royalties de propriedade. E ninguém fala mais em problema na camada de ozônio, sendo que, na realidade, a previsão é de que agora em outubro o buraco será um dos maiores da história.

ISTOÉ - O sr. também vê interesses econômicos por trás do diagnóstico do aquecimento global?
Molion - É provável que existam interesses econômicos por detrás disso, uma vez que os países que dominam o IPCC são os mesmos países que já saíram beneficiados lá atrás.

ISTOÉ - Não é teoria conspiratória concluir que há uma tentativa de frear o desenvolvimento dos países emergentes?
Molion - O que eu sei é que não há bases sólidas para afirmar que o homem seja responsável por esse aquecimento que, na minha opinião, já acabou. Em 1798, Thomas Malthus, inglês, defendeu que a população dos países pobres, à medida que crescesse, iria querer um nível de desenvolvimento humano mais adequado e iria concorrer pelos recursos naturais existentes. É possível que a velha teoria malthusiana esteja sendo ressuscitada e sendo imposta através do aquecimento global, porque agora querem que nós reduzamos o nosso consumo de petróleo, enquanto a sociedade americana, sozinha, consome um terço do que é produzido no mundo.

ISTOÉ - Para aceitar a tese do sr., é preciso admitir que há desonestidade dos cientistas que chancelam o diagnóstico do aquecimento global...
Molion - Eu digo que cientistas são honestos, mas hoje tem muito mais dinheiro nas pesquisas sobre clima para quem é favorável ao aquecimento global. Dinheiro que vem dos governos, que arrecadam impostos das indústrias que têm interesse no assunto. Muitos cientistas se prostituem, se vendem para ter os seus projetos aprovados. Dançam a mesma música que o IPCC toca.

ISTOÉ - O sr. se considera prejudicado por defender a linha oposta? Molion - Na Eco 92, eu debati com o Mario Molina, que foi quem criou a hipótese de que os clorofluorcarbonos estariam destruindo o ozônio. Ele, em 1995, virou prêmio Nobel de Química. E o professor Molion ficou na geladeira. De 1992 a 1997 eu não fui mais convidado para nenhum evento internacional. Eu tinha US$ 50 mil que o Programa das Nações Unidas havia repassado para fazer uma pesquisa na Amazônia e esse dinheiro foi cancelado.
Em 1987, sob Thatcher, países subdesenvolvidos foram obrigados a eliminar os CFCs. Foi uma das condições impostas pelo FMI

ISTOÉ - O cenário que o sr. traça inclui ou exclui o temor de cidades litorâneas serem tomadas pelo aumento do nível dos oceanos?
Molion - Também nesse aspecto, o que o IPCC diz não é verdade. É possível que, com o novo ciclo de resfriamento, o gelo da Groenlândia possa aumentar e pode ser até que haja uma ligeira diminuição do nível do mar.

ISTOÉ - Pela sua tese, seria o começo de uma nova era glacial?
Molion - Como já faz 15 mil anos que a última Era Glacial terminou, e os períodos interglaciais normalmente são de 12 mil anos, é provável que nós já estejamos dentro de uma nova era glacial. Obviamente a temperatura não cai linearmente, mas a tendência de longo prazo certamente é decrescer, o que é mau para o homem. Eu gostaria muito que houvesse realmente um aquecimento global, mas na realidade os dados nos mostram que, infelizmente, estamos caminhando para um resfriamento. Mas não precisa perder o sono, porque vai demorar uns 100 mil anos para chegar à temperatura mínima. E quem sabe, até lá, a gente não encontre as soluções para a humanidade.

Tratado de Cooperação Amazônica

Tratado de Cooperação Amazônica

As Repúblicas da Bolívia, do Brasil, da Colômbia, do Equador, da Guiana, do Peru, do Suriname e da Venezuela,

CONSCIENTES da importância que para cada uma das Partes têm sua respectivas regiões amazônicas como parte integrante do seu território;

ANIMADAS do propósito comum de conjugar os esforços que vêm empreendendo, tanto em seus respectivos territórios como entre si, para promover o desenvolvimento harmônico da Amazônia, que permita uma distribuição eqüitativa dos benefícios desse desenvolvimento entre as Partes Contratantes, para elevar o nível de vida de seus povos e a fim de lograr a plena incorporação de seus territórios amazônicos às respectivas economias nacionais;

CONVENCIDAS da utilidade de compartilhar as experiências nacionais em matéria de promoção do desenvolvimento regional;

CONSIDERANDO que para lograr um desenvolvimento integral dos respectivos territórios da Amazônia é necessário manter o equilíbrio entre o crescimento econômico e a preservação do meio ambiente;

CÔNSCIAS de que tanto o desenvolvimento sócio-econômico como a preservação do meio ambiente são responsabilidades inerentes à soberania de cada Estado e que a cooperação entre as Partes Contratantes servirá para facilitar o cumprimento destas responsabilidades, continuando e ampliando os esforços conjuntos que vêm realizando em matéria de conservação ecológica da Amazônia;

SEGURAS de que a cooperação entre as nações latino-americanas em matérias específicas que lhe são comuns contribui para avançar no caminho da integração e solidariedade de toda a América Latina;

PERSUADIDAS de que presente Tratado significa o inicio de um processo de cooperação que redundará em benefícios de seus respectivos países e da Amazônia em seu conjunto,

RESOLVEM subscrever o presente Tratado:

Artigo I

As Partes Contratantes convêm em realizar esforços e ações conjuntas a fim de promover o desenvolvimento harmônico de seus respectivos territórios amazônicos, de modo a que essas ações conjuntas produzam resultados eqüitativos e mutuamente proveitosos, assim
como para a preservação do meio ambiente e a conservação e utilização racional dos recursos naturais desses territórios.

Parágrafo único. Para tal fim, trocarão informações e concertarão acordos e entendimentos operativos, assim como os instrumentos jurídicos pertinentes que permitam o cumprimento das finalidades do presente Tratado.

Artigo II

O presente Tratado se aplicará nos territórios das Partes Contratantes na Bacia Amazônica, assim como, também, em qualquer território de uma Parte Contratante que, pelas suas características geográficas, ecológicas ou econômicas, se considere estreitamente vinculado a mesma.

Artigo III

De acordo com e sem detrimento dos direitos outorgados por atos unilaterais, do estabelecido nos tratados bilaterais entre as Partes e dos princípios e normas do Direito Internacional, as Partes Contratantes asseguram-se, mutuamente, na base da reciprocidade, a mais ampla liberdade de navegação comercial no curso do Amazonas e demais rios amazônicos internacionais, observando os regulamentos fiscais e de polícia estabelecidos ou que se estabelecerem no território de cada uma delas. Tais regulamentos deverão, na medida do possível, favorecer essa navegação e o comércio e guardar entre si uniformidade.

Parágrafo único: O presente artigo não se aplicará à navegação de cabotagem.

Artigo IV

As Partes Contratantes proclamam que o uso e aproveitamento exclusivo dos recursos naturais em seus respectivos territórios é direito inerente à soberania do Estado e seu exercício não terá outras restrições senão as que resultem do Direito Internacional.

Artigo V

Tendo em vista a importância e multiplicidade de funções que os rios amazônicos desempenham no processo de desenvolvimento econômico social da região, as Partes Contratantes procurarão envidar esforços com vistas à utilização racional dos recursos hídricos.

Artigo VI

Com o objetivo de que os rios amazônicos constituam um vínculo eficaz de comunicação entre as Partes e com o Oceano Atlântico, os Estados ribeirinhos interessados num determinado problema que afete a navegação livre e desimpedida empreenderão, conforme for o caso, ações racionais, bilaterais ou multilaterais para o melhoramento e habitação dessas vias navegáveis.

Parágrafos único: Para tal efeito, estudar-se-ão as formas de eliminar os obstáculos físicos que dificultam ou impedem a referida navegação, assim com os aspectos econômicos e financeiros correspondentes, a fim de concretizar os meios operativos mais adequados.

Artigo VII

Tendo em vista a necessidade de que em vista o aproveitamento da flora e da fauna da Amazônia seja racionalmente planejado, a fim de manter o equilíbrio ecológico da região e preservar as espécies, as Partes Contratantes decidem:

a) promover a pesquisa cientifica e o intercâmbio de informações e de pessoal técnico entre as entidades competentes dos respectivos países, a fim de ampliar os conhecimentos sobre os recursos da flora e da fauna de seus territórios amazônicos e prevenir e controlar as enfermidades nesses territórios;
b) estabelecer um sistema regular de troca adequada de informações sobre as medidas conservacionistas que cada Estado tenha adotado ou adote em seus territórios amazônicos, as quais serão matérias de um relatório anual apresentado por cada país.

Artigo VIII

As Partes Contratantes decidem promover a coordenação dos atuais serviços de saúde de seus respectivos territórios amazônicos e tomar outras medidas que sejam aconselháveis com vistas à melhoria das condições sanitárias da região e ao aperfeiçoamento dos métodos tendentes a prevenir e combater as epidemias.

Artigo IX

As Partes Contratantes concordam em estabelecer estreita colaboração nos campos da pesquisa científica e tecnológica, com o objetivo de criar condições mais adequadas à aceleração do desenvolvimento econômico e social da região.

Parágrafo primeiro: Para os fins do presente Tratado, a cooperação técnica e científica a ser desenvolvida entre as Partes Contratantes poderá assumir as seguintes formas;
a) realização conjunta ou coordenadas de programas de pesquisa e desenvolvimento;
b) criação e operação de instituições de pesquisa ou de aperfeiçoamento e produção experimental;
c) organização de seminários e conferências, intercâmbio de informações e documentação e organização de meios destinados à sua difusão.

Parágrafo segundo: As Partes Contratantes poderão, sempre que julgarem necessário e conveniente, solicitar a participação de organismos internacionais na execução de estudos, programas e projetos resultantes das formas de cooperação técnica e científica no parágrafo primeiro do presente artigo.

Artigo X

As Partes Contratantes coincidem na conveniência de criar uma infra-estrutura física adequada entre seus respectivos países, especialmente nos aspectos de transportes e comunicações. Consequentemente, comprometem-se a estudar as formas mais harmônicas de estabelecer ou aperfeiçoar as interconexões, rodoviárias, de transportes fluviais, aéreos e de telecomunicações, tendo em conta os planos e programas de cada país para lograr o objetivo prioritário de integrar plenamente seus territórios amazônicos às suas respectivas economias nacionais.

Artigo XI

Com o propósito de incrementar o emprego racional dos recursos humanos e naturais de seus respectivos territórios amazônicos, as Partes Contratantes concordam em estimular a realização de estudos e a adoção de medidas conjuntas tendentes a promover o desenvolvimento econômico e social desses territórios e gerar formas de complementação que reforcem as ações previstas nos planos nacionais para os referidos territórios.

Artigo XII

As Partes Contratantes reconhecem a utilidade de desenvolvimento, em condições eqüitativas e de mútuo proveito, o comércio a varejo de produtos de consumo local entre as suas respectivas populações amazônicas limítrofes, mediante acordos bilaterais ou multilaterais adequados.

Artigo XIII

As Partes Contratantes cooperarão para incrementar as correntes turísticas, nacionais e de terceiros países, em seus respectivos territórios amazônicos, sem prejuízo das disposições nacionais de proteção às culturas indígenas e aos recursos naturais.

Artigo XIV

As Partes Contratantes cooperação no sentido de lograr a eficácia das medidas que se adotem para a conservação das riquezas etnológicas e arqueológicas da área amazônica.

Artigo XV

As Partes Contratantes se esforçarão por manter um intercâmbio permanente de informações e colaboração entre si e com os órgãos de cooperação latino-americanos nos campos de ação que se relacionam com as matérias que são objeto deste Tratado.

Artigo XVI

As decisões e compromissos adotados pelas Partes Contratantes na aplicação do presente Tratado não prejudicarão os projetos e empreendimento que executem em seus respectivos territórios, dentro do respeito ao Diretor Internacional e segundo a boa prática entre nações vizinhas e amigas.

Artigo XVII

As Partes Contratantes poderão apresentar iniciativa para realização de estudos destinados à concretização de projetos de interesse comum, para o desenvolvimento de seus territórios amazônicos e, em geral, que permitam o cumprimento das ações contempladas no presente Tratado.

Parágrafo único: As Partes Contratantes acordam conceder especial atenção à consideração de iniciativas apresentadas por países de menor desenvolvimento que impliquem esforços e ações conjuntas das Partes.

Artigo XVIII

O estabelecido no presente Tratado não significará qualquer limitação a que as Partes Contratantes celebrem acordo bilaterais ou multilaterais sobre temas específicos ou genéricos, desde que não sejam contrários à consecução dos objetivos comuns de cooperação na Amazônia consagrados neste instrumento.

Artigo XIX

Nem a celebração do presente Tratado, nem a sua execução terão algum efeito sobre quaisquer outros tratados ou atos internacionais vigentes entre as Partes, nem sobre quaisquer divergências sobre limites ou direitos territoriais existentes entre as Partes, nem poderá interpretar-se ou invocar-se a celebração deste Tratado ou sua execução para alegar aceitação ou renúncia, afirmação ou modificação, direta ou indireta, expressa ou tácita, das posições e interpretações que sobre estes assuntos sustente cada Parte Contratante.

Artigo XX

Sem prejuízo de posteriormente se estabeleça a periodicidade mais adequada, os Ministros das Relações Exteriores das Partes Contratantes realizarão reuniões cada vez que o julguem conveniente ou oportuno, a fim de fixar as diretrizes básicas da política comum, apreciar e avaliar o andamento geral do processo de cooperação amazônica e adotar as decisões tendentes à realização dos fins propostos neste instrumento.

Parágrafo primeiro: Celebrar-se-ão reuniões dos Ministros das Relações exteriores por iniciativa de qualquer das Partes Contratantes sempre que conte como apoio de pelo menos outros quatro Estados Membros.

Parágrafo segundo: A primeira reunião de Ministros das Relações Exteriores celebrar-se-á dentro de dois anos seguintes à data de entrada em vigor do presente Tratado. A sede e a data da primeira reunião fixadas mediante entendimento entre as Chancelarias das Partes Contratantes.

Parágrafo terceiro: A designação do país sede das reuniões obedecerá ao critério de rodízio por ordem alfabética.

Artigo XXI

Representantes diplomáticos de alto nível das Partes Contratantes, reunir-se-ão, anualmente, integrando o Conselho de Cooperação Amazônica, com as seguintes atribuições:
1) velar pelo cumprimento dos objetivos e finalidades do Tratado.
2) velar pelo cumprimento das decisões tomadas nas reuniões de Ministros das Relações Exteriores.
3) recomendar as Partes a conveniência ou oportunidade de celebrar reuniões de Ministros das Relações Exteriores e preparar o temário correspondente.
4) considerar as iniciativas e os projetos que apresentem as Partes adotar as decisões pertinentes para a realização de estudos e projetos bilaterais ou multilaterais, cuja execução, quando for caso, estará cargos das Comissões Nacionais Permanentes.
5) avaliar o cumprimento dos projetos de interesse bilateral ou multilateral.
6) adotar as normas para o seu funcionamento


Parágrafo primeiro: O Conselho poderá celebrar reuniões extraordinárias por iniciativa de qualquer das Partes Contratantes, com apoio da maioria das demais.

Parágrafo segundo: A sede das reuniões ordinárias obedecerá ao critério de rodízio, por ordem alfabética, entre as Partes Contratantes.

Artigo XXII

As funções de Secretaria serão exercidas, pro tempore, pela Parte Contratante em cujo território deva celebrar-se a seguinte reunião ordinária do Conselho de Cooperação Amazônica.

Parágrafo único: A Secretária pro tempore, enviará, às Partes, documentação pertinente.

Artigo XXIII

As Partes Contratantes criarão Comissões Nacionais Permanentes encarregadas da aplicação, em seus respectivos territórios, das disposições deste Tratado, assim como da execução das decisões adotadas pelas reuniões dos Ministros das Relações Exteriores e pelo Conselho de Cooperação Amazônica, sem prejuízo de outras atividades que lhe sejam atribuídas por cada Estado.

Artigo XXIV

Sempre que necessário, as Partes Contratantes poderão constituir comissões especiais destinadas ao estudo de problemas ou temas específicos relacionados com os fins deste Tratado.

Artigo XXV

As decisões adotadas em reuniões efetuadas em conformidade com os Artigos XX e XXI, requererão sempre o voto unânime dos Países Membros do presente Tratado. As decisões adotadas em reuniões efetuadas em conformidade com o Artigo XXIV requererão sempre o voto unânime dos países participantes.

Artigo XXVI

As Partes Contratantes acordam que o presente Tratado não será susceptível de reservas ou declarações interpretativas.

Artigo XXVII

O presente Tratado terá duração ilimitada e não estará aberto a adesões.

Artigo XXVIII

O presente Tratado será ratificado pelas Partes Contratantes e os instrumentos de ratificação serão depositados junto ao Governo da República Federativa do Brasil.

Parágrafo primeiro: O presente Tratado entrará em vigor trinta dias depois de depositado o último instrumento de ratificação das Partes Contratantes.

Parágrafo segundo: A intenção de denunciar o presente Tratado será comunicado por uma Partes Contratantes às demais Partes Contratantes, pelo menos noventa dias antes da entrega formal do instrumento de denúncia do Governo da República Federativa do Brasil. Formalizada a denúncia, os efeitos do Tratado cessarão para a Parte Contratante denunciante, no prazo de um ano.

Parágrafo terceiro: O presente Tratado será redigido nos idiomas português, espanhol, holandês, e inglês, fazendo todos igualmente fé.
EM FÉ DO QUE, os Chanceleres abaixo-assinados firmaram o presente Tratado.

FEITO na cidade de Brasília, aos 3 de julho de 1978, o qual ficará depositado nos arquivos do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, que fornecerá cópias autênticas aos demais países signatários.

Cientista diz que aquecimento é farsa para eleger Al Gore

Cientista diz que aquecimento é farsa para eleger Al Gore
Estudioso afirma que próximos 20 anos serão de resfriamento do planeta

O aquecimento global não passa de uma farsa montada por grandes grupos financeiros que dominam a economia mundial. E mais: não há indícios científicos que comprovem essa teoria. Ao invés de aquecimento, o planeta começou a entrar numa fase de resfriamento, que deve durar 20 anos. Essas polêmicas idéias são defendidas pelo doutor em Meteorologia pela Universidade de Wisconsin (EUA), o brasileiro Luiz Carlos Baldicero Molion, representante da América Latina junto à Organização Meteorológica Mundial.

Molion não teme represálias por defender uma idéia que garante ser produto de profundos estudos e afirma que os alarmistas de plantão montaram uma fraude científica cujo objetivo principal seria eleger o ex-vice-presidente norte-americano Al Gore para a presidência dos Estados Unidos. Gore ganhou no mês passado o Prêmio Nobel da Paz por sua luta contra o aquecimento global.

Para o brasileiro, o aquecimento global acabou em 1998. O termômetro da temperatura global é o oceano Pacífico, que ocupa 35% da superfície terrestre. Ele passa 30 anos aquecendo suas águas e outros 30, resfriando. De 1977 a 1998, o oceano esteve mais quente. Esse período coincide com o aumento da temperatura média do planeta. Mas, desde 1999, o Pacífico dá sinais de que está esfriando. Como o sol também vai produzir menos energia, a conclusão de Molin é uma só:

– Nos próximos 20 anos acontecerá o período de resfriamento da Terra.

A prova de que esse resfriamento já está chegando, conforme o pesquisador, foi que no sul do Brasil e da América do Sul, o inverno foi extremamente rigoroso entre os meses de julho e agosto passado.

Em relação ao consumo de petróleo e à queima de combustíveis fósseis no ar, o Brasil é o 16º colocado, porque grande parte do nosso consumo de energia sai de hidrelétricas. Mas, se o país adicionar a isso a queima de florestas saltamos para o quarto lugar. Entretanto, segundo Molin, mesmo com a destruição de 20 mil quilômetros quadrados por ano de florestas na Amazônia, cerca de dois milhões de hectares, ainda assim a região lança na atmosfera 300 milhões de toneladas de gás carbônico, e não 600 milhões como afirmam entidades internacionais.

– Estou comparando o que homem lança na atmosfera com os ciclos da natureza. Se eu pegar os oceanos, os pólos e mais a vegetação do planeta, isto soma um total de 200 bilhões de toneladas de carbono por ano que saem desses reservatórios naturais. O homem coloca no ar seis bilhões de toneladas. Seriam 3% da contribuição humana nisso que muitos cientistas chamam de aquecimento global – avalia.

Extraído do site: http://www.clicrbs.com.br/especiais/jsp/default.jsp?template=2095.dwt&newsID=a1668707.htm&tab=00052&order=datepublished&espid=21&section=Not%EDcias&subTab=04813

União Europeia quer compromisso dos EUA sobre redução de gases do efeito estufa

União Europeia quer compromisso dos EUA sobre redução de gases do efeito estufa

da France Presse, em Bruxelas

A União Europeia (UE) espera dos Estados Unidos um compromisso sobre a redução de suas emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa, anunciaram nesta segunda-feira a Comissão Europeia e a presidência tcheca do bloco.

'Sabemos que os Estados Unidos querem reduzir suas emissões de gases do efeito estufa em 80% até 2050, mas precisamos conhecer seus objetivos a médio prazo, até 2020", disse o ministro tcheco do Meio Ambiente, Martin Bursik, ao final de uma longa reunião com seus homólogos em Bruxelas.

O presidente americano, Barack "Obama, tem a ambição de liderar neste tema, mas há objetivos a médio prazo para pretender isto", destacou o comissário europeu do Meio Ambiente, Stavros Dimas.

Bursik e Dimas anunciaram que viajarão a Washington nos dias 14 e 15 de março para sondar as intenções da nova administração americana.

"O clima será uma das primeiras coisas que discutiremos com o presidente Obama quando ele visitar Praga, no dia 5 de abril", acrescentou Bursik.

"Esperamos um compromisso sobre uma redução de 30% das emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa nos países desenvolvidos. Isto poderá ser mais ou menos para os Estados Unidos. Negociaremos e veremos se é possível atingir essa meta", destacou Dimas.

A UE se comprometeu a reduzir suas próprias emissões de gases do efeito estufa em 20% até 2020 em relação aos níveis de 1990. Também está disposta a ampliar esta redução a 30% caso haja um acordo internacional na reunião de Copenhague, que acontecerá no mês de dezembro.

Extraído da página: http://www1.folha.uol.com.br/folha/ambiente/ult10007u528570.shtml

Minc pede acordo para corte maior de CO2

Minc pede acordo para corte maior de CO2

AFRA BALAZINA
da Folha de S.Paulo

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu em Nairobi, no Quênia, uma proposta chamada Espiral Descendente de Carbono, que prevê a responsabilidade conjunta, mas diferenciada, de países desenvolvidos e em desenvolvimento no enfrentamento ao aquecimento global.

Ele participou do encontro internacional promovido nesta semana pelo Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente). O ministro afirma que falta pouco tempo para a Conferência do Clima em Copenhague (Dinamarca), que acontece em dezembro, e que até lá é preciso que os países assumam metas mais ousadas de redução das emissões dos gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO₂).

A proposta considera a provisão de recursos financeiros e a transferência de tecnologias limpas para as nações em desenvolvimento. A sugestão --em debate com o Itamaraty e o Ministério da Ciência e Tecnologia-- ocorreu na Consulta Ministerial sobre Mudança do Clima, organizada pela Dinamarca, no Fórum Global de Ministros de Meio Ambiente.

Minc considera que os países ricos deverão aumentar a meta que têm admitido assumir até agora. A Alemanha, por exemplo, admite a meta máxima de 20% de redução das emissões de gases-estufa até 2020 (em relação às emissões de 1990), podendo chegar a 30% se as nações em desenvolvimento também se comprometerem com reduções. "É pouco, tem que ser de 40%", afirma Minc.

Como contrapartida dos países em desenvolvimento, ele cita o exemplo do Brasil, que apresentou um Plano Nacional de Mudanças Climáticas em 2008, com meta de reduzir 70% do desmatamento da Amazônia até 2017.

Segundo Minc disse à Folha, a reação à proposta foi "variada". "Alguns países ricos não admitem repassar recursos para países como a China, que é um grande emissor. Em sua opinião, a discussão não pode ficar em "menos, menos", e tem que ir para o "mais, mais", com maior esforço de todos os países nas reduções.

Amazônia perde

Em Nairobi foi apresentado o estudo do Pnuma GEO Amazônia. A pesquisa mostra que, ao longo da história, a floresta amazônica perdeu 17% de sua área original em oito países -Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Os dados coletados vão até 2005. A área perdida de floresta é de 857,6 mil km2, o equivalente a 94% do território da Venezuela.

Minc afirmou que o Brasil é um dos poucos que estão reduzindo o desmatamento. Ele se comprometeu "ainda mais" a passar a tecnologia de monitoramento do Inpe para os demais países.

Extraído da página: http://www1.folha.uol.com.br/folha/ambiente/ult10007u507084.shtml